Da Educação - Concursos 2010/2011

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Para que ninguém seja apanhado desprevenido...

"1 - A anterior equipa ministerial decidiu deixar "armadilhado" o D.L. 51/2009, incluindo o factor ADD, com as bonificações para os "Exc." e Mto Bom" na graduação profissional. Essa inclusão foi objecto de chantagem: não ficaria se a "Plataforma" desmarcasse a greve anunciada. Não tendo havido cedências, ficou consagrado, com a ressalva do concurso de 2009, ficando o "petisco " para quem viesse a seguir.
2 - Desde as primeiras reuniões com a actual equipa ficou assente, com a acordo do ME, que essa situação teria de ser resolvida.
3 - Com o compromisso do Concurso Nacional para 2011, entendeu-se também que a legislação deveria ser profundamente alterada, conforme foi publicitado pela FENPROF.
4 - Restava, assim, este concurso de 2010, para o qual o ME ficou de encontrar uma solução.
5 - Essa solução deveria passar pela prorrogação do nº 1, do artº 6º (norma transitória que, por sua vez, adia a aplicação do novo artº 14º - cálculo da graduação profissional, que já contempla as bonificações da ADD) do D.L. 51/2009, de 27 FEV. A maneira como o fazem não deverá ser um problema dos professores.
6 - Face à confusão gerada nos primeiros acessos à aplicação informática, de que a FENPROF já deu conta em comunicado, é urgente e temos vindo a exigi-lo, eliminar os campos referentes à avaliação do Desempenho, do concurso.

Foi dado ao ME um prazo até às 16h00 de hoje, para resolver a situação; se tal não acontecer, estão já equacionadas formas de luta a que os professores terão de aderir rapidamente e em força, sob pena de ser mesmo aplicado e condicionar a sua retirada, nos concursos de 2011.
Face a isto, temos mesmo que "acordar" os colegas, lutar o que for necessário, já que esta situação poderá vir a aplicar-se a todos.

Mantenham-se atentos às notícias.

Rui Sousa
Delfina Sistelo"

Nota:
Muitos thankiús ao Gastão, Ana e Teresa.