Da Educação - Concursos 2010/2011

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DOCUMENTAÇÃO

1 - Declaração de oposição ao concurso - 09/04/2010
2 - Lista de códigos de Agrupamentos e Escolas não Agrupadas - 09/04/2010
3 - Calendário das etapas do Concurso 2010-2011- 17/03/2010

LEGISLAÇÃO

* - Aviso de abertura do concurso - 09/04/2010

* - Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro - 09/04/2010

* - Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, diploma
que regula o regime jurídico dos concursos - 09/04/2010

*Lei n.º 113/2009, de 17 de Setembro - 09/04/2010

OUTRA LEGISLAÇÃO DE APOIO

* Contagem de tempo de serviço para efeitos de graduação profissional para o grupo de recrutamento Espanhol (código 350) - 09/04/2010

* Aditamento à lista de instituições públicas não superiores que relevam para a 1ª prioridade prevista na al. a) do nº3 do art. 13º do DL nº 20/2006, na redacção dada pelo DL n.º 51/2009, de 27/02 - 09/04/2010

* Instituições públicas não superiores que relevam para a 1ª prioridade prevista na al. a) do nº3 do art. 13º do DL nº 20/2006
(Nota: Onde se lê "C.F.P." deve ler-se "Centro de Formação Profissional") - 09/04/2010

* Estatuto da carreira docente

* Habilitações para a Docência

* Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro - Cria e define os grupos de recrutamento para efeitos de selecção e recrutamento
do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - 09/04/2010

* Declaração de rectificação do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro Cria e define os grupos de recrutamento para efeitos de selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - 09/04/2010