Da Educação - Concursos 2010/2011

.
Para que ninguém seja apanhado desprevenido...

"1 - A anterior equipa ministerial decidiu deixar "armadilhado" o D.L. 51/2009, incluindo o factor ADD, com as bonificações para os "Exc." e Mto Bom" na graduação profissional. Essa inclusão foi objecto de chantagem: não ficaria se a "Plataforma" desmarcasse a greve anunciada. Não tendo havido cedências, ficou consagrado, com a ressalva do concurso de 2009, ficando o "petisco " para quem viesse a seguir.
2 - Desde as primeiras reuniões com a actual equipa ficou assente, com a acordo do ME, que essa situação teria de ser resolvida.
3 - Com o compromisso do Concurso Nacional para 2011, entendeu-se também que a legislação deveria ser profundamente alterada, conforme foi publicitado pela FENPROF.
4 - Restava, assim, este concurso de 2010, para o qual o ME ficou de encontrar uma solução.
5 - Essa solução deveria passar pela prorrogação do nº 1, do artº 6º (norma transitória que, por sua vez, adia a aplicação do novo artº 14º - cálculo da graduação profissional, que já contempla as bonificações da ADD) do D.L. 51/2009, de 27 FEV. A maneira como o fazem não deverá ser um problema dos professores.
6 - Face à confusão gerada nos primeiros acessos à aplicação informática, de que a FENPROF já deu conta em comunicado, é urgente e temos vindo a exigi-lo, eliminar os campos referentes à avaliação do Desempenho, do concurso.

Foi dado ao ME um prazo até às 16h00 de hoje, para resolver a situação; se tal não acontecer, estão já equacionadas formas de luta a que os professores terão de aderir rapidamente e em força, sob pena de ser mesmo aplicado e condicionar a sua retirada, nos concursos de 2011.
Face a isto, temos mesmo que "acordar" os colegas, lutar o que for necessário, já que esta situação poderá vir a aplicar-se a todos.

Mantenham-se atentos às notícias.

Rui Sousa
Delfina Sistelo"

Nota:
Muitos thankiús ao Gastão, Ana e Teresa.

Da Educação - Concursos 2010/2011

.
Consultar aqui

DOCUMENTAÇÃO

1 - Declaração de oposição ao concurso - 09/04/2010
2 - Lista de códigos de Agrupamentos e Escolas não Agrupadas - 09/04/2010
3 - Calendário das etapas do Concurso 2010-2011- 17/03/2010

LEGISLAÇÃO

* - Aviso de abertura do concurso - 09/04/2010

* - Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro - 09/04/2010

* - Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, diploma
que regula o regime jurídico dos concursos - 09/04/2010

*Lei n.º 113/2009, de 17 de Setembro - 09/04/2010

OUTRA LEGISLAÇÃO DE APOIO

* Contagem de tempo de serviço para efeitos de graduação profissional para o grupo de recrutamento Espanhol (código 350) - 09/04/2010

* Aditamento à lista de instituições públicas não superiores que relevam para a 1ª prioridade prevista na al. a) do nº3 do art. 13º do DL nº 20/2006, na redacção dada pelo DL n.º 51/2009, de 27/02 - 09/04/2010

* Instituições públicas não superiores que relevam para a 1ª prioridade prevista na al. a) do nº3 do art. 13º do DL nº 20/2006
(Nota: Onde se lê "C.F.P." deve ler-se "Centro de Formação Profissional") - 09/04/2010

* Estatuto da carreira docente

* Habilitações para a Docência

* Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro - Cria e define os grupos de recrutamento para efeitos de selecção e recrutamento
do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - 09/04/2010

* Declaração de rectificação do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro Cria e define os grupos de recrutamento para efeitos de selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - 09/04/2010

Da Educação Porque pode Interessar a Alguém

CONCURSOS
.
Calendário das etapas do concurso 2010-2011, ontem divulgação pela DGRHE:
.
CONTRATAÇÃO / DESTACAMENTO POR CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
.
- Submissão da Candidatura - Candidato - de 12/04 a 23/04
- Validação da Candidatura - Escolas/DGRHE - de 26/04 a 30/04
- Aperfeiçoamento da Candidatura - Candidato - de 03/05/ a 06/05
- Validação do Aperfeiçoamento - Escolas - de 07/05 a 10/05
.
DESTACAMENTO POR CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
.
- Relatório Médico - novos candidatos e candidatos que solicitam a manutenção - de 26/04 a 14/05
- Upload de Documentos - novos candidatos e candidatos que solicitam a manutenção - de 29/04 a 19/05
Publicação das Listas Definitivas - 30/08
.
Via Sindicato Democrático dos Professores do Sul
....
.
E AQUI têm tudo em pdf.

Via SPLIU